FGTS: fundo de garantia vai ser liberado mais rápido? Ação pode acelerar

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Quando o fundo de garantia vai ser liberado
Quando o fundo de garantia vai ser liberado? Ação judicial pode acelerar liberação; entenda

Em razão da pandemia de Coronavírus diversas medidas econômicas foram tomadas pelo Governo Federal, dentre elas algumas concernentes ao FGTS. Isso faz com que inúmeros trabalhadores se questionem quando o fundo de garantia vai ser liberado.

Apesar de já haver previsão de data, é possível, também, que o trabalhador requeira o adiantamento da liberação por meio de ação judicial. Entenda abaixo e confira um trabalhador que foi vitorioso na tentativa de movimentar, desde já, o FGTS.

Quando o fundo de garantia vai ser liberado
Quando o fundo de garantia vai ser liberado? Ação judicial pode acelerar liberação; entenda

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Quando o fundo de garantia vai ser liberado para saque emergencial?

O saque emergencial do FGTS corresponde à liberação do fundo em razão da pandemia de Coronavírus. Ele foi, aliás, possibilitado pela edição da Medida Provisória 946/2020, de autoria do Governo Federal.

O fundo de garantia que vai ser liberado aos trabalhadores respeitará o valor de R$ 1.045. Contudo, somente será possível movimentá-lo a partir de 15 de junho.

Diante disso, muitos cidadãos brasileiros com saldo de FGTS e que estão em dificuldades financeiras procuram soluções durante a espera do acesso ao valor do fundo.

Por outro lado, já existe pelo menos um caso em que o trabalhador conseguiu liberação judicial para movimentação imediata do fundo. Confira abaixo.

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É possível conseguir o adiantamento do fundo por ação judicial: Entenda caso vitorioso

Um juiz do Juizado Especial de Guarulhos- SP acatou ao pedido de um trabalhador desempregado para realizar, imediatamente, o saque do FGTS. Contudo, a liberação do fundo se deu de acordo com o limite de R$ 1.045.

A decisão, aliás, também permitiu que o trabalhador realize mensalmente saques nesse valor, de acordo com o saldo de sua conta vinculada ao fundo, até que a pandemia no Brasil e o estado de calamidade pública cheguem ao final.

Embora essa seja uma decisão pontual, é possível que seja utilizada para basear novas sentenças. Dessa forma, uma vez que o fundo de garantia vai ser liberado em junho, os cidadãos também podem recorrer à Justiça para tentar adiantar a movimentação do FGTS.

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