FGTS: veja quem deve aderir ao saque-aniversário até 29 de fevereiro

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FGTS: veja quem deve aderir ao saque-aniversário até 29 de fevereiro
FGTS: veja quem deve aderir ao saque-aniversário até 29 de fevereiro

07 de Fevereiro – A nova modalidade de resgate da parcela fundo de garantia, o saque-aniversário de FGTS, já está valendo. Os cidadãos que aderiram à nova forma de saque no ano passado já garantiram seu recebimento para 2020.

Contudo, quem não o fez deve se atentar às datas, pois alguns cidadãos devem fazê-lo até, no máximo, dia 29 de fevereiro para garantir o recebimento ainda neste ano. Confira a seguir quem deve realizar a adesão ao saque-aniversário até esta data.

FGTS: veja quem deve aderir ao saque-aniversário até 29 de fevereiro
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Datas limite para a adesão ao saque-aniversário de FGTS

Diversos trabalhadores já garantiram o recebimento do saque-aniversário de FGTS para 2020. Entretanto, milhões de cidadãos brasileiros ainda não aderiram à parcela e colocam em risco seu recebimento ainda este ano.

Isso porque o saque-aniversário será pago anualmente. A escolha por essa nova forma de saque do fundo de garantia deve ser realizada até o último dia do mês de aniversário do trabalhador.

Assim, trabalhadores nascidos em janeiro tiveram até a última sexta-feira, 31 de janeiro, para aderir à parcela. Já os que fazem aniversário em fevereiro e desejam receber o saque-aniversário de FGTS ainda em 2020, devem se mobilizar até o próximo dia 29.

Contudo, quem não realizar a adesão à nova modalidade do fundo de garantia dentro desse prazo, ainda poderá garantir o recebimento dela em 2021. Para isso basta aderir ao saque até o último dia do mês de seu aniversário do próximo ano.

Saque-aniversário do FGTS

O saque-aniversário do FGTS foi criado no ano passado. Seu objetivo é permitir a movimentação de parte do fundo de garantia, pelo trabalhador, em situações diversas às estabelecidas, até então, por lei.

Dessa forma o trabalhador poderá receber anualmente uma parcela do seu fundo de garantia. O pagamento é feito com base no mês de aniversário do indivíduo e, por isso, a adesão também respeita os prazos do mês de nascimento do trabalhador.

Mas, afinal, como funciona?

Com a adesão ao saque-aniversário o trabalhador abre mão de receber o FGTS quando da dispensa sem justa causa, forma mais comum de resgate dos valores. Dessa forma, mesmo que desempregado, poderá sacar anualmente parte do benefício.

Contudo, cabe ressaltar que após a adesão ao saque-aniversário o indivíduo somente poderá retornar ao saque tradicional (dispensa sem justa causa) após 2 anos.

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Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

O fundo de garantia por tempo de serviço, ou FGTS, é uma parcela recebida mensalmente pelos trabalhadores que possuem emprego formal.

A parcela é de responsabilidade do empregador. Portanto, não pode ser descontada do salário do empregado. Além disso, o valor recolhido para fins de fundo de garantia mensalmente deve corresponder a 8% do salário por ele recebido.

O saque-aniversário significa uma importante alteração na medida em que o FGTS somente pode ser movimentado pelo trabalhador em situações específicas.

Além do saque em caso de dispensa sem justa causa a parcela também pode ser movimentada, por exemplo, em casos de doença (em estágio terminal, câncer ou diagnóstico de HIV), quitação de imóvel residencial ou aposentadoria.

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