FGTS: o dinheiro depositado no fundo de garantia tem rendimento? Veja

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FGTS: o dinheiro depositado no fundo tem rendimento? Veja

14 de janeiro – Todos os meses os empregadores depositam uma quantia no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de cada trabalhador. Como o dinheiro só pode ser sacado em algumas situações específicas, ele fica acumulado na conta até que o cidadão seja autorizado a sacar. Mas, nesse período, será que o montante fica parado ou recebe rendimentos? Confira.

FGTS: o dinheiro depositado no fundo tem rendimento? Veja
FGTS: o dinheiro depositado no fundo tem rendimento? Veja

Relembre o que é o FGTS

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa. Isso acontece mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho.

Com isso, no início de cada mês, os empregadores depositam em contas abertas na Caixa, em nome dos empregados, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário.

Portanto, o FGTS é constituído pelo total desses depósitos mensais e os valores pertencem aos empregados.

Veja também: FGTS: liberação do saque aniversário deve impulsionar 1º semestre da economia

Quem tem direito ao fundo de garantia?

Todo trabalhador brasileiro com contrato de trabalho formal, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Além disso, trabalhadores domésticos, rurais, temporários, intermitentes, avulsos, safreiros e atletas profissionais também têm acesso ao FGTS.

Qual é o valor depositado no FGTS?

O valor depositado mensalmente na conta do FGTS é correspondente a 8% do salário bruto do trabalhador. Ou seja, o cálculo é feito sob a quantia integral que o cidadão recebe, sem os descontos de INSS e demais tributos.

No entanto, para os contratos de trabalho de Aprendizagem (firmados nos termos da lei nº 11.180/05), o percentual é de 2%.

Enquanto isso, no caso de trabalhador doméstico, o recolhimento é correspondente a 11,2 %. Contudo, 8% é a título de depósito mensal e 3,2% a título de antecipação do recolhimento rescisório.

Por fim, vale ressaltar que o FGTS não é descontado do salário do trabalhador, pois é uma obrigação do empregador.

Até que dia o empregador deve depositar o dinheiro na conta do trabalhador?

As empresas têm até o dia 7 do mês subsequente ao mês trabalhado, para recolher o dinheiro para o FGTS. No entanto, caso o dia 7 não seja um dia útil ou o último dia útil do ano, o recolhimento é antecipado para o dia útil imediatamente anterior.

Vale ressaltar que são considerados dias “não úteis”, o sábado, o domingo e todo aquele constante do Calendário Nacional de feriados bancários divulgados pelo Banco Central do Brasil – BACEN.

Se o empregador depositar após o vencimento, o depósito deve receber juros e correção monetária.

As contas do FGTS possuem rendimento? O trabalhador recebe?

Sim. Todas as contas do FGTS têm rendimento. De acordo com a Caixa Econômica, todos os meses, no dia 10, elas recebem atualização monetária mensal e juros de 3% a.a., conforme previsto na Lei.

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