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Ainda tem dúvidas sobre o saque-aniversário do FGTS? Entenda tudo

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14 de janeiro – A partir de abril deste ano, os trabalhadores que optaram pelo saque aniversário do FGTS poderão retirar uma parcela do dinheiro do fundo de garantia anualmente. No entanto, por ser uma nova modalidade de saque, algumas pessoas ainda não sabem todos os detalhes de como funciona e quanto é possível sacar. Entenda os detalhes abaixo.

Ainda tem dúvidas sobre o saque-aniversário do FGTS? Entenda tudo
Ainda tem dúvidas sobre o saque-aniversário do FGTS? Entenda tudo

Primeiro, o que é o saque aniversário do FGTS?

O saque aniversário é uma das novas modalidades de saque do FGTS criadas pela Medida Provisória 889/19. Com ele, o trabalhador poderá sacar anualmente uma parte da quantia que está depositada no fundo de garantia. A retirada do dinheiro deve ser feita no mês de seu nascimento ou até dois meses depois.

Não há limite de valor para saque. A quantia autorizada será um percentual do saldo por CPF (soma de todas as contas vinculadas de cada pessoa).

O saque aniversário é opcional. No entanto, o prazo para adesão à modalidade terminou no dia 31 de dezembro de 2019.

Contudo, em caso de arrependimento pela escolha da opção, o trabalhador poderá voltar à modalidade anterior, mas só depois de dois anos.

É importante ressaltar que quem optou pelo saque aniversário perderá o direito de sacar o saldo total da conta do FGTS, caso seja demitido sem justa causa. Nessa situação de demissão, ele terá direito somente a multa de 40% sobre o saldo depositado do seu fundo de garantia.

O que não muda, mesmo para quem optar pelo saque aniversário?

  • O trabalhador poderá retirar o saldo do FGTS para a casa própria;
  • Sacar em caso de doenças graves;
  • E de aposentadoria e de falecimento do titular.

Leia também: Saques do FGTS: Saiba como retirar o dinheiro das contas inativas

Como vai funcionar o saque aniversário do FGTS?

Serão sete faixas de saldo onde o percentual de saque vai variar de 5% a 50%. As faixas irão partir dos R$ 500 (a menor) a acima de R$ 20 mil reais.

O trabalhador que tiver até R$ 500 poderá sacar 50% do valor do saldo. Enquanto isso, quem tiver saldo acima de R$ 20 mil reais, terá direito a um saque de 5% sobre o valor.

Confira a tabela

Conforme a tabela acima, um trabalhador que tenha, por exemplo, R$ 500 de saldo no fundo de garantia, poderá sacar no seu aniversário R$ 250,00 (50% sobre o saldo) e não terá direito a parcela adicional.

Já o beneficiário que possua R$ 5 mil terá direito a sacar 30% sobre o saldo e mais uma parcela adicional de R$ 150,00. Isso dar um valor total de R$ 1.650,00.

Por fim, os trabalhadores poderão realizar o saque das contas do FGTS nas datas de aniversário.

Calendário de pagamento do saque aniversário do FGTS

O saque deverá ser feito no primeiro dia do mês do aniversário até o último dia útil do segundo mês subsequente.

Portanto, se a data de aniversário for dia 10 de março, o trabalhador terá de 1º de março até o último dia útil de maio, para efetuar o saque.

Como o dinheiro será disponibilizado?

Para o trabalhador com conta corrente ou poupança na Caixa, o dinheiro será depositado automaticamente.

Já para os beneficiários que não têm conta na Caixa, estes deverão seguir o calendário de pagamento divulgado pelo banco.

Cartão Cidadão

Quem possuir o Cartão Cidadão poderá sacar qualquer valor em qualquer canal de atendimento da Caixa. Isso inclui lotéricas, correspondentes Caixa Aqui, caixas eletrônicos, bem como agências da Caixa.

Em contrapartida, para quem não tem Cartão do Cidadão e senha, a situação é a seguinte:

  • Poderá sacar até R$ 100 nas lotéricas, apresentando número do CPF e documento com foto (será feita a coleta da impressão digital)
  • Para receber acima de R$ 100, precisará ir a uma agência da Caixa

Veja mais: É possível sacar o FGTS integral se optar pelo saque-aniversário? Veja

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