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Entenda o que significa trabalhadores informais, que serão beneficiados com R$ 600 ao mês

01 de Abril – O Senado Federal aprovou, nessa semana, o pagamento de benefício aos cidadãos brasileiros que prestam trabalho de maneira informal. Essa ajuda financeira será paga durante a pandemia de Coronavírus que afeta o Brasil. Contudo, o que significa trabalhadores informais e quem se enquadra nessa categoria?

Entenda abaixo quem são eles e quem poderá ser beneficiado pela medida.

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Entenda o que significa trabalhadores informais, que serão beneficiados com R$ 600 ao mês
Entenda o que significa trabalhadores informais, que serão beneficiados com R$ 600 ao mês

Afinal, o que significa trabalhadores informais?

Muitos brasileiros desconhecem quem é o trabalhador informal e, portanto, quem se enquadra nesse grupo.

Assim, com o anúncio da aprovação da medida financeira pelo Congresso Nacional destinada a este grupo, muitos procuram o significado da expressão para saber se poderão receber o benefício anunciado.

Pois bem. Trabalhadores informais correspondem àqueles que não possuem vínculo formal com uma empresa ou empregador. Ou seja, mesmo que haja prestação de serviços não há registro em carteira ou contrato de prestação de serviços ou de emprego, por exemplo.

Dentre os trabalhadores informais mais conhecidos estão os profissionais que atuam como entregadores de delivery, motorista de Uber, vendedor ambulante, entre outros.

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Quem mais será beneficiado

Os valores aprovados no Congresso Nacional aguardam sanção presidencial e publicação, o que deve ocorrer em breve.

Além dos trabalhadores sem vínculo formal de prestação de serviços, ainda podem ser beneficiados por essa medida os desempregados e os microempreendedores individuais. Contudo, é necessário que se enquadrem em uma faixa de renda pré-estabelecida.

Também poderão ser beneficiados os trabalhadores intermitentes e beneficiários do Bolsa Família. Neste último caso, o benefício emergencial substituirá o programa federal apenas se for mais vantajoso ao cidadão.

Portanto, isso significa que junto aos trabalhadores informais diversos outros poderão ser auxiliados durante o período em que a pandemia se estender.

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Qual o benefício que será pago aos trabalhadores informais e demais beneficiados?

Estipulou-se que o valor pago a cada indivíduo beneficiado seria de R$ 600. Contudo, caso o benefício seja pago à mulher chefe de família o montante dele pode corresponder ao dobro do mínimo estipulado.

Também, caso duas pessoas da mesma família se enquadrem nos requisitos, o grupo familiar poderá ser beneficiado com o recebimento de R$ 1.200.

Isso significa que os trabalhadores informais, que estão entre os mais prejudicados pelo auto isolamento necessário à contenção das contaminações pelo vírus, terão auxílio destinado à sua subsistência durante o período de crise

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Ana Cristina Follmann
Advogada por formação e escritora por paixão. Fascinada por cultura pop e todas as demais coisas que a imaginação humana é capaz de criar para colorir um pouco mais o dia a dia.

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