Home Cidadania Bolsa Família Votação do 13º do Bolsa Família é novamente adiada; saiba mais

Votação do 13º do Bolsa Família é novamente adiada; saiba mais

23 de fevereiro – Conhecido como um dos principais benefícios sociais do Governo Federal, o Bolsa Família é um programa de assistencialismo que tem ajudado a tirar milhares de brasileiros da miséria.

Ele atua por meio da transferência de renda, assegurando o acesso aos serviços públicos por famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social.

No entanto, algumas melhorias no programa, como a proposta do pagamento permanente da 13ª parcela do benefício, têm passado por dificuldades para obter aprovação.

Votação do 13º do Bolsa Família é novamente adiada; saiba mais
Votação do 13º do Bolsa Família é novamente adiada; saiba mais

Veja também: Descumprimento das condicionalidades pode cancelar Bolsa Família

Votação da MP do 13º do Bolsa Família é adiada

Por falta de acordo, a votação que iria decidir o futuro da Medida Provisória do 13º do Bolsa Família (MP 898/2019) foi novamente adiada.

A medida concedeu o pagamento extra somente no final do ano passado, como alternativa de compensação em relação à inflação alta.

Diante disso, o relator da MP, o senador Randolfe Rodrigues (Rede- AP), teve a iniciativa de tornar permanente o pagamento do 13º salário do Bolsa Família para os beneficiários do programa.

No entanto, a votação não teve êxito. Adiada algumas vezes, seja pela falta de quórum, ou pela falta de conformidade, a próxima reunião da comissão avaliadora foi marcada para 3 de março, às 14h30.

Leia ainda: Cortes no Bolsa Família fazem extrema pobreza aumentar no país

O que disseram os parlamentares

O deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), presidente da comissão pediu encarecidamente que os governistas deixassem a votação acontece, porém não obteve sucesso.

Ele argumentou que a medida precisava ser votada no máximo até o dia 4 de março, pois a Câmara e o Senado precisariam de tempo para votar, também. Capiberibe relembrou que a MP vence no dia 24 de março.

O relator da medida e idealizador do pagamento permanente do 13º aos beneficiários do Bolsa Família, Randolfe, lamentou o resultado.

O senador declarou que acredita que esse é o momento perfeito para conceder o 13°, por meio da Medida Provisória. Porém, os diálogos com o Governo Federal não teriam avançado.

Ele acrescentou que:

“Se não houver um esforço conjunto de buscar fontes e de compreendermos os gravíssimos problemas sociais que estamos enfrentando, não encontraremos as soluções.”

As citações têm como fonte a Agência Senado.

Posição do governo sobre o 13º do Bolsa Família

A deputada Bia Kicis (PSL-DF), vice-líder do governo no Congresso, no por outro lado, disse que a equipe econômica entrou em acordo sobre tornar permanente o 13º do programa.

Portanto, o pagamento será permanente, mas acontecerá por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA) e não pela MP.

No entanto, a discussão só será retomada na próxima reunião para votação da MP. Essa, por sua vez, está marcada para o início do próximo mês.

Leia também: 13º do Bolsa Família volta a ser discutido: benefício será fixo ou não? Entenda

Daniela Marinho
Caririense do Ceará formada em Filosofia, apaixonada por Arte, Jornalismo e Literatura, cito Clarice Lispector, lembrando que "já que se há de escrever... que ao menos não se esmaguem com palavras as entrelinhas."

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