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Quem tem Bolsa Família vai receber o benefício emergencial primeiro; saiba em detalhes

Quem tem bolsa família vai receber benefício emergencial primeiro – Na última segunda-feira (30) o Senado aprovou o projeto de auxílio financeiro, que está sendo chamado de “coronavoucher”. O recurso vai ajudar beneficiários do Bolsa Família, desempregados, profissionais autônomos (como diaristas, vendedores ambulantes e até quem é MEI), a enfrentarem a crise do coronavírus. O valor é de R$ 600 durantes três meses.

Contudo, de acordo com declaração do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, nesta terça-feira (31), vai existir uma hierarquia no recebimento desse dinheiro. Quem tem bolsa família vai receber benefício emergencial primeiro.

O “coronavoucher”, de acordo com Lorenzoni, começará a ser pago até o dia 16 do mês de abril. Entenda mais sobre esse benefício, veja se você tem direito, como proceder e também quando os profissionais autônomos serão atendidos.

Bolsa Família: beneficiários terão prioridade no recebimento do coronavoucher agora em abril
Bolsa Família: beneficiários terão prioridade no recebimento do coronavoucher agora em abril

Quem tem Bolsa Família vai receber o benefício emergencial primeiro: detalhes sobre a ordem de pagamento

De acordo com posicionamento do Senado, nessa última segunda-feira (30), se for mais vantajoso para quem recebe o Bolsa Família passar a receber o auxílio do governo, “coronavoucher”, a transição de benefício será automática, mas temporária, somente nesses três próximos meses. Contudo o período poderá aumentar, se necessário.

Segundo o governo, como o processo de cadastro e pagamento dos beneficiários do Bolsa Família já está organizado, isso agiliza o atendimento e, portanto, esses serão os primeiros a receberem.

Dessa forma, já organizando um plano de ação para distribuir o benefício, o governo elaborou uma ordem de pagamentos, confira:

  1. Trabalhadores informais que recebem o Bolsa Família;
  2. Informais que estão no cadastro único (banco de dados onde o governo federal tem registrados os nomes das pessoas de baixa renda habilitadas a receberem benefícios sociais);
  3. Microempreendedores individuais e contribuintes individuais;
  4. Informais que não estão em cadastro nenhum.

Além disso, Onyx informou que para os trabalhadores informais (autônomos) que não estão cadastrados em nenhum sistema do governo, como o Cadastro Único, vai ser necessário um sistema novo. Por isso, serão os últimos a serem atendidos.

Quando as pessoas começarão a receber o auxílio emergencial para enfrentar o coronavírus?

O governo ainda está definindo o plano de ação, mas já se sabe que os bancos governamentais, como o Banco do Brasil e Caixa Econômica, assim como lotéricas e agências dos Correios serão postos de pagamento.

Contudo, em relação às datas, a previsão, como já citada, é de que os pagamentos ocorram a partir da segunda quinzena de abril.

Como o calendário do Bolsa Família prevê pagamento a partir do dia 16 , então, é provável que já nessa data os beneficiários já estejam recebendo o auxílio emergencial, o “coronavoucher”

Entenda mais sobre o auxílio emergencial “coronavoucher” para beneficiários do Bolsa Família e autônomos

De acordo com a proposta aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado, o pagamento desse auxílio emergencial é no valor de 600 reais por trabalhador autônomo ou MEI.

Mas a mulher que for mãe e chefe de família poderá receber renda de 1.200 reais. Além disso, somente duas pessoas da mesma família poderão receber esse auxílio.

Condições para ter direito ao benefício

  • Não receber benefícios previdenciários;
  • Não estar recebendo seguro desemprego e nem participar de programas de transferência de renda do governo federal, com exceção do Bolsa Família;
  •  Ser maior de 18 anos;
  • Não ter emprego forma;.
  • Renda mensal por pessoa da família ser de até meio salário mínimo ou ainda que a renda mensal total seja de até três salários mínimos;
  • Que o autônomo não tenha recebido no ano de 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
  • Exerça atividade como MEI (Microempreendedor Individual) ou seja contribuinte individual do Regime Gera da Previdência Social ou
  • ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal até o dia 20 de março de 2020.

Para o trabalhador autônomo que recebe Bolsa Família, como fica a situação?

Com a mudança realizada hoje, pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), os beneficiários do Bolsa Família terão uma migração automática para receber esse auxílio. Desde que seja mais vantajoso.

O que muda para o BPC (Benefício de Prestação Continuada)?

Esse benefício, no valor de um salário mínimo por mês, é pago a idosos ou pessoas com deficiência que sejam de baixa renda.

Mas para ter direito, é preciso que a pessoa tenha mais de 65 anos ou com deficiência, e que tenham renda familiar per capita:

  • igual ou inferior a um quarto do salário-mínimo (R$ 261,25), até 31 de dezembro de 2020;
  • igual ou inferior a meio salário-mínimo ( R$ 522,50), a partir de 1° de janeiro de 2021.

Entretanto, o projeto votado nesta última quinta-feira (26) permitirá que o benefício seja pago, ainda neste ano, para quem recebe até meio salário mínimo per capita (por pessoa da família).

Mas será levado em consideração uma escala gradual, que ainda será definida, que levará em conta uma séria de fatores que podem ser agravados pela pandemia do coronavírus.

Além disso, o projeto prevê também, para quem ainda está na fila para ter direito ao BPC e do auxílio doença, que o valor desse auxílio emergencial de 600 reais seja pago de forma antecipada.

Já  para o auxílio-doença, o valor será de um salário mínimo.

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Fabricio Fernandes
Economista e analista de negócios. Especialista em análises sócio econômicas e em projeções macro e microeconômicas.

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