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Bolsa Família: qual o perfil das famílias que podem se inscrever no programa? Entenda


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O Bolsa Família é um programa social do Governo Federal que busca garantir uma melhor qualidade de vida para as pessoas mais pobres do país. No entanto, nem todo mundo pode ter acesso ao benefício, é preciso se enquadrar no perfil e corresponder a alguns requisitos estabelecidos. Leia abaixo e entenda.

Bolsa Família: qual o perfil das famílias que podem se inscrever no programa?
Bolsa Família: qual o perfil das famílias que podem se inscrever no programa? | Foto: reprodução site About Brasil

Famílias que fazem parte do programa Bolsa Família

A população alvo do programa é constituída por famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza.

As famílias extremamente pobres são aquelas que têm renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa. Enquanto isso, as famílias pobres são aquelas que têm renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa.

As famílias pobres participam do programa, desde que tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos.

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Requisitos para fazer parte do programa em Resumo

  • Inclusão da família, pela prefeitura, no Cadastro Único dos Programas Sociais do ​Governo Federal;
  • Seleção pelo Ministério do Desenvolvimento Social;
  • No caso de existência de gestantes, o comparecimento às consultas de pré-natal, conforme calendário preconizado pelo Ministério da Saúde (MS);
  • Participação em atividades educativas ofertadas pelo MS sobre aleitamento materno e alimentação saudável, no caso de inclusão de nutrizes (mães que amamentam);
  • Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;
  • Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
  • Garantir frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos​.

Como funciona o calendário de pagamento do Bolsa Família

O calendário de pagamento é definido a partir da numeração (NIS) existente no chamado cartão do beneficiário que é recebido após cadastramento.

Essas informações estarão disponíveis nos seguintes lugares:

  • No portal da Caixa Econômica Federal;
  • No portal do MDS;
  • Nas agências da Caixa, em local visível;
  • Em lotéricas, em local visível;
  • Pelo aplicativo oficial do Bolsa Família, liberado gratuitamente pela Caixa Econômica.

Os valores do benefícios ficam à disposição para saque por até no máximo 90 dias após a autorização do depósito.

O que acontece se as famílias descumprirem os compromissos do programa?

Caso os requisitos do Bolsa Família sejam descumpridos, serão aplicadas ações gradativas, conforme a ordem:

  • Advertência, que não impede o recebimento do benefício;
  • Se o descumprimento se repetir, em até seis meses, haverá bloqueio do pagamento por um mês, podendo ser sacado depois.
  • Caso ocorra um novo descumprimento, em até seis meses, haverá suspensão por dois meses, entretanto, sem possibilidade de reaver as parcelas.
  • Para ocorrer cancelamentos, a área de assistência social do município deverá fazer uma avaliação da situação, pois é uma excepcionalidade.
  • Descumprimentos seguidos dos compromissos do programa podem indicar que a família, em questão, pode estar em maior vulnerabilidade.

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