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Bolsa Família: governo decide retirar 1,3 milhão de beneficiários do programa; saiba mais

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13 de janeiro – Até novembro de 2019, o Governo Federal decidiu retirar 1,3 milhão de beneficiários do programa Bolsa Família. A justificativa seria a irregularidade nos cadastros. Segundo o Ministério da Cidadania, o benefício gerou economia de R$ 1,3 bilhão para os cofres públicos.

Contudo, em alguns casos, as famílias podem ter tido o benefício cancelado por não fazer a renovação do cadastro ou ainda ter descumprido alguns dos requisitos exigidos no programa.

Mas é possível atualizar as informações e, assim, voltar a ter direito ao Bolsa Família. Entenda mais sobre o programa e como ficar regularizado.

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O que fazer se o seu benefício estiver bloqueado, suspenso ou cancelado?

Se estiver nessa situação, é preciso procurar o setor responsável pelo Bolsa Família no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou Prefeitura de sua cidade.

Dessa forma, você poderá entender o motivo pelo qual não recebeu o benefício. Contudo, é importante seguir as regras do programa.

Os requisitos para fazer parte do Bolsa Família

Para receber o benefício do governo é preciso:

  • Inclusão da família, pela prefeitura, no Cadastro Único dos Programas Sociais do ​Governo Federal;
  • Seleção pelo Ministério do Desenvolvimento Social;
  • No caso de existência de gestantes, o comparecimento às consultas de pré-natal, conforme calendário preconizado pelo Ministério da Saúde (MS);
  • Participação em atividades educativas ofertadas pelo MS sobre aleitamento materno e alimentação saudável, no caso de inclusão de nutrizes (mães que amamentam);
  • Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;
  • Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
  • Garantir frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos​.

Como as famílias saem do programa Bolsa Família?

Uma das principais causas de cancelamento do benefício do Bolsa Família é quando as famílias não atualizam as informações cadastrais.

Os dados precisam ser atualizados sempre que houver alguma mudança na estrutura familiar ou a cada 2 anos, a contar da data da última entrevista.

Contudo, o descumprimento das regras nas áreas de educação e de saúde também podem levar ao cancelamento do Bolsa Família.

Além disso, as famílias podem sair do programa quando melhorarem de renda e não se adequarem mais ao perfil para receber o benefício.

Também há a possibilidade de as famílias saírem por conta própria. Para isso, elas devem se dirigir ao setor do Bolsa Família e do Cadastro Único do município em que moram para solicitar o Desligamento Voluntário.

No entanto, quem opta por sair do programa desse jeito conta com o “Retorno Garantido”. Assim, a família poderá voltar a receber o benefício, num prazo de 36 meses depois do desligamento, sem passar por um novo processo de seleção.

Quem são os beneficiários do Bolsa Família?

O programa Bolsa Família é um dos maiores do país. Atualmente ele beneficia aproximadamente 13,5 milhões de famílias que vivem na vulnerabilidade social, ou seja, em situação de pobreza extrema, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por membro.

O benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21.

Para ser aprovado no programa e receber ajuda de custo mensal existem alguns critérios, bem como para manter a participação ativa.

Além disso, o Orçamento da União prevê que R$ 29,5 bilhões sejam pagos em benefícios do programa.

O que acontece se as famílias descumprirem os compromissos do programa?

Caso os requisitos do Bolsa Família sejam descumpridos, serão aplicadas ações gradativas, conforme a ordem:

  • Advertência, que não impede o recebimento do benefício;
  • Se o descumprimento se repetir, em até seis meses, haverá bloqueio do pagamento por um mês, podendo ser sacado depois;
  • Caso ocorra um novo descumprimento, em até seis meses, haverá suspensão por dois meses, entretanto, sem possibilidade de reaver as parcelas;
  • Para ocorrer cancelamentos, a área de assistência social do município deverá fazer uma avaliação da situação, pois é uma excepcionalidade;
  • Descumprimentos seguidos dos compromissos do programa podem indicar que a família, em questão, pode estar em maior vulnerabilidade.

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