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Bolsa Família e condicionalidade da saúde? Entenda a relação para receber o benefício

09 de fevereiro – Milhares de famílias por todo o país são beneficiadas pelo Bolsa Família. O programa presta assistência às pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza, por meio de uma renda mensal repassada pelo Governo Federal, com o objetivo de que essas famílias tenham acesso aos direitos sociais básicos, como educação e saúde.

Bolsa Família: conheça a condicionalidade da saúde e a importância dela
Bolsa Família: conheça a condicionalidade da saúde e a importância dela

No entanto, alguns requisitos precisam ser cumpridos para que as famílias sejam contempladas pelo benefício, um deles é a condicionalidade da saúde; entenda melhor.

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Bolsa Família e a condicionalidade da saúde

Todas as informações que são fornecidas para o cadastro no Bolsa Família devem ser verdadeiras, pois, em algum momento, é preciso comprová-las.

Assim como também todas as mudanças na composição familiar devem ser informadas quando a atualização do cadastro for feita, o que deve acontecer a cada dois anos.

Famílias devem ser assistidas por profissionais da saúde

A condicionalidade da saúde, pois, diz respeito ao atendimento e acompanhamento médico. No entanto, a agenda de saúde do Bolsa Família diz respeito à oferta de serviços para gestantes e crianças pequenas.

Portanto, a realização do pré-natal, o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil e imunização de crianças, além da proteção da mãe e do bebê até a primeira infância, são de responsabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS), junto às famílias cadastradas no programa.

Outro ponto concernente à condicionalidade da saúde é a assistência para mulheres com idade entre 14 e 44 anos, e, ainda, das crianças menores de sete anos de idade, por uma equipe de saúde da família.

No entanto, a assistência pode feita também por agentes comunitários de saúde ou por unidades básicas de saúde, que devem conceder os serviços necessários ao cumprimento das ações de responsabilidade da família.

Dessa forma, pois, se a família deixar de cumprir a condicionalidade da saúde poderá ser advertida, mesmo sendo assistida pelo programa, como crianças com calendário de vacinação desatualizado.

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O que significam as condicionalidades do Bolsa Família

As condicionalidades do programa governamental correspondem a certas condições, ou seja, pré-requisitos que as famílias beneficiárias devem preencher para compor o programa.

Em outras palavras, as condicionalidades representam o cumprimento de compromissos. Assim, elas fazem parte não só da estrutura do Bolsa Família, mas também do desenvolvimento do programa.

As condições variam conforme a faixa de renda da família:

  • Famílias extremamente pobres somente devem comprovar renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa;
  • Já as famílias consideradas pobres, cuja renda mensal gira entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa, devem ter dentre os componentes da família crianças em fase de amamentação, gestantes ou ainda crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos.

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Daniela Marinho
Caririense do Ceará formada em Filosofia, apaixonada por Arte, Jornalismo e Literatura, cito Clarice Lispector, lembrando que "já que se há de escrever... que ao menos não se esmaguem com palavras as entrelinhas."

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