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13º do Bolsa Família volta a ser discutido: benefício será fixo ou não? Entenda

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20 de fevereiro – Nas últimas semanas, o assunto sobre o 13º do Bolsa Família foi um tema bastante discutido, tanto pela expectativa da população na aprovação do Projeto de Lei, como nos impasses dos parlamentares. Com a aprovação, o pagamento da parcela extra do programa será permanente, uma vez que ela só foi paga no final do ano passado.

Bolsa Família: 13º do programa volta a ser discutido no Congresso
Bolsa Família: 13º do programa volta a ser discutido no Congresso

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Discussão no Congresso do 13º do Bolsa Família

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi relator da Medida Provisória 898/2019 que tratava do Abono Natalino, ou décimo terceiro, pago aos beneficiários do auxílio em dezembro do ano passado.

Além de relator, o senador teve a iniciativa de converter a MP em um Projeto de Lei com o objetivo de tornar permanente a parcela extra. Ou seja, todos os anos as famílias atendidas pelo programa receberiam o 13º do benefício.

Desde o início do mês o projeto não conseguia sequer ser discutido, tanto por falta de quórum (quantidade mínima de presentes), como pelo atraso na discussão e resistência às mudanças propostas pelo senador.

No entanto, uma comissão mista voltou a discutir a proposta na última terça-feira (18). A discussão esteve relacionada à tributação de fundos, pauta levantada também pelo senador Randolfe.

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Relação entre tributação e o Bolsa Família

A tributação de fundos foi defendida pelo senador Randolfe como alternativa para custear os pagamentos do 13º do Bolsa Família.

A ideia original era cobrir o custo dos pagamentos por meio da tributação de lucros e dividendos, pagos a acionistas por empresas. No entanto, isso não foi acatado.

O senador, pois, aceitou a proposta do deputado Marcelo Ramos (PL-AM) que consiste em recolher a cada seis meses uma fração de 15% em impostos, sobre aplicações de investimentos fechados.

Com isso, o valor arrecadado seria suficiente para custear o pagamento extra para beneficiários do programa.

Impasses para a aprovação do 13º do benefício social

Um dos desafios para a aprovação do 13º salário do Bolsa Família é a falta de orçamento que o programa enfrenta.

A proposta de custear os pagamentos com a tributação pode ser uma alternativa. No entanto, o Governo deverá estudar como todo o processo vai acontecer.

A discussão segue em meio ao enxugamento de benefícios, além da enorme fila para concessão de novos auxílios.

Para não perder a validade, portanto, a proposta para tornar o 13º permanente, deverá ser votada até o dia 24 de março.

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