Beneficiários do Bolsa Família podem receber auxílio-creche; entenda

0
40

05 de dezembro – Uma situação muito comum no Brasil é encontrar pais e mães que precisam trabalhar para sustentar a casa, mas não têm onde ou com quem deixar os filhos, seja por falta de dinheiro ou ausência de vagas nas creches públicas. Pensando nisso, foi criado um projeto de lei que visa garantir um auxílio financeiro para que famílias inscritas no Bolsa Família possam matricular crianças em creches privadas. Entenda.

Beneficiários do Bolsa Família podem receber auxílio-creche; entenda
Beneficiários do Bolsa Família podem receber auxílio-creche; entenda

Projeto prevê pagamento de auxílio creche para inscritos no Bolsa Família

O Projeto de Lei de número 2426/19, que está tramitando no Congresso, é de autoria do senador José Serra (PSDB-SP). A proposta prevê o pagamento de um auxílio financeiro para que famílias de baixa renda inscritas no Bolsa Família possam matricular crianças em creches privadas. O benefício visa atender meninos e meninas de 0 a 5 anos de idade, quando não houver vagas suficientes nas unidades públicas.

Segundo Serra, 34% das crianças entre 0 e 3 anos não frequentam estabelecimentos de educação infantil porque não há vagas. Desse modo, para o senador autor do projeto, o principal objetivo é combater o círculo vicioso da pobreza.

“Criança fora de creche, criança com escola deficiente e de família pobre será pobre. Isso cria o chamado círculo, em que a pobreza gera pobreza”, afirmou José Serra.

A ideia é que cada município crie o seu programa, desde que existam recursos disponíveis. Assim, o valor a ser pago deve ser determinado pelo prefeito da cidade e pode ser reajustado anualmente pela inflação (IPCA).

Veja ainda: Projeto prevê que usuários do Bolsa Família tenham CNH gratuita

Auxílio creche para inscritos no Bolsa Família

De acordo com o texto, o benefício será distribuído para as famílias inscritas no Bolsa Família cujos pais não contam com auxílio-creche ou pré-escolar das empresas em que trabalham. Contudo, para manter o auxílio, os pais ou responsáveis devem comprovar o pagamento mensal da creche privada.

Caso haja carência de vagas nas unidades públicas ou conveniadas de educação infantil, os sistemas de ensino terão que divulgar a cada ano letivo os critérios adotados para a matrícula, assim como a lista de espera com ordem de classificação e o cronograma para as chamadas seguintes.

Tramitação

O projeto de lei já foi aprovado pelas comissões de Educação; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Além disso, foi encaminhado para o plenário onde será votado. Contudo, ainda não há data prevista para apreciação.

Leia também: Bolsa Família: conheça todos os benefícios do programa

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here