13º salário do Bolsa Família começa com treinamentos em estado brasileiro

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Governo confirma pagamento de R$ 2,6 bilhões do Bolsa Família a partir de sexta-feira(14)
Governo confirma pagamento de R$ 2,6 bilhões do Bolsa Família a partir de sexta-feira(14)

A manutenção do Programa do Bolsa Família, foi uma das promessas do presidente Bolsonaro em campanha. Na época que garantiu tal benefício, visava se aproximar do eleitorado nordestino, assim como tranquilizar a população. Recentemente, o governador de Pernambuco lançou um programa para incrementar o Bolsa Família no estado. Será que os outros estados farão o mesmo? Confira detalhes sobre o programa.

Programa lançado na quinta-feira (4)

13º Salário do Bolsa Família começa a ser pago em Pernambuco

O programa de transferência de renda denominado em Pernambuco de 13º do Bolsa Família, foi lançado no dia 04 de maio pelo governador Paulo Câmara (PSB). 

Trata-se de um adicional ao valor que as famílias já recebem que não ultrapassará a R$150,00. E estima-se que mais de um milhão de famílias serão alcançadas pela projeto no estado. Desse contingente a grande maioria estaria vivendo abaixo da linha da pobreza.

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Ademais, estima-se injetar na economia do estado cerca de 175 milhões de reais por ano. O que movimentará o comércio pernambucano.

Equipes Já Começaram o Treinamento

Dessa maneira, no corrente mês de maio, já se iniciou o treinamento das equipes que trabalharão com os beneficiários pelos municípios do estado.

Mais de 1.100 pessoas foram reunidas em um centro de convenções em Olinda-PE, na última segunda feira, 03. E ali receberam orientações quanto ao Programa.

Quem terá direito?

Para se ter direito ao décimo-terceiro o cidadão precisará estar com o cadastro atualizado e receber no mínimo, cinco meses, seja de forma contínua ou não, o benefício do Bolsa Família.

Esse recebimento precisa ser entre os meses de março deste ano a 31 de janeiro de 2020.

Os que nasceram entre janeiro e abril, devem receber o benefício em fevereiro de 2020. Já os nascidos entre maio e agosto, receberão em março. Ficando os que nasceram nos últimos quatro meses do ano para serem pagos em abril.

Nota Fiscal solidária

Mas para receber o complemento do  13º do Bolsa Família será necessário que o beneficiário solicite aos comerciantes que façam um  registro do CPF do titular do benefício ou de algum membro do núcleo familiar, conforme cadastro realizado no CadÚnico (cadastro único).

Esse registro do CPF vai constar das notas fiscais das mercadorias adquiridas. Tais como: remédios, alimentos, gás de cozinha, objetos de higiene etc. Dessa maneira, o beneficiário não vai precisar guardar a nota fiscal.

Mas o governo só aceitará as notas fiscais de pessoas devidamente cadastradas no CadÚnico, para constituição do montante.

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Isso deve aumentar pela via indireta a arrecadação do estado, pois muitas notas fiscais que não seriam emitidas em compras menores, passarão a ser.

Organização em grupos para recebimentos através de cartão especial

O 13º será pago em uma divisão por grupos, que por sua vez serão separados pela data de aniversário do beneficiário.

Portanto, o cidadão, nesse caso, vai receber um cartão exclusivo para o pagamento. Ele será distribuído pelo governo estadual de Pernambuco, que, por sua vez, promete fazer uma ampla divulgação para que todos sejam atendidos.

No entanto, os demais detalhes  só devem ser  conhecidos e passados nas próximas semanas em noticiário local, assinalando, assim, os pontos de distribuição dos cartões.

Quanto será pago de décimo-terceiro?

O governo pretende passar 5% do total do valor somado nas notas fiscais em um ano. Portanto quem ganha  R$ 150,00 (valor fixo), no mês de pagamento da parcela extra, poderá receber além desse valor, mais R$ 150,00 no teto.

Quem ganha de benefício menos de R$ 150,00, o décimo-terceiro vai sofrer variação. Mas o máximo a ser pago pelo governo não passará de R$ 150,00.

Os que são contra o Bolsa Família no Brasil

É preciso lembrar que essa ideia vai contra aquilo que pensa várias pessoas. Uma das vozes que representa esse grupo vem do governo federal. Trata-se do vice-presidente de Jair Bolsonaro, o general  Hamilton Mourão, que já chegou a afirmar:

“Não podemos manter parcela significativa da população eternamente recebendo doações do governo. Se atribui uma frase ao presidente Ronald Reagan que o melhor plano de apoio à população é aquele que você vê o número das pessoas que saem. Temos que crescer, dar emprego, que as pessoas tenham dignidade. Dar saúde e educação. A partir daí é o que eu chamo de colocar todas as pessoas na linha de partida”

E os outros estados da federação?

É possível que, em face do que ocorre em Pernambuco, outros estados da Federação se estimulem para a aplicação de tal benefício em moldes parecidos.

No entanto, como dito antes, o programa Bolsa Família sofre críticas, especialmente quanto à fiscalização deficiente. O que permitiria, assim, abusos e atendimento de pessoas que realmente não precisam.

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No entanto, o Bolsa Família é um dos programas assistenciais mais bem sucedidos do Brasil. Atende a milhões de pessoas pelo país que, especialmente em função da crise econômica, ficaram  desempregadas.

Contudo, tudo pode e deve ser melhorado para que eventuais injustiças sejam corrigidas. E a melhor assistência seria uma economia forte e postos de trabalho para os cidadãos.

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