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Tempo de recebimento do seguro-desemprego contará para a aposentadoria? Entenda


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19 de janeiro – Na hora de se aposentar pela Previdência Social, qualquer tempo de contribuição pode ser de grande ajuda. No entanto, no decorrer da vida, o trabalhador pode ser demitido, o que lhe dará direito (em caso de demissão por justa causa), a receber o seguro-desemprego. Portanto, nesse sentido, um dúvida é muito comum: o tempo de recebimento do seguro-desemprego conta para aposentadoria?

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Tempo de recebimento do seguro-desemprego e a aposentadoria do INSS

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Tempo de recebimento do seguro-desemprego contará para a aposentadoria?

Atualmente, o tempo de recebimento do seguro-desemprego conta sim, também, para a aposentadoria. Aliás, não só conta para fins de aposentadoria, como também conta como tempo de carência para a obtenção de outros benefícios do INSS.

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Em outras palavras, isso quer dizer que enquanto o trabalhador estiver recebendo o benefício, ele permanece sendo segurado da Previdência Social e poderá, portanto, solicitar e receber benefícios.

Assim, posteriormente, computar o tempo de recebimento do seguro-desemprego no tempo exigido para aposentadoria.

O fato de alguém ter e manter a qualidade de segurado, é útil para o caso de o trabalhador requerer algum benefício do órgão (INSS).

Em resumo, quando se pede um benefício, não é só o tempo de carência ou de contribuição que conta, mas também o fato de a pessoa ser segurada do INSS.

Isso só é possível atualmente, devido a decisão do atual governo de passar a exigir 7,5% de contribuição ao INSS do trabalhador segurado, como uma forma de custear o projeto da Carteira Verde e Amarela, que visa ajudar jovens a conseguirem emprego.

Como funcionava anteriormente?

Até ano passado, ou seja, 2019, o tempo em que o desempregado recebia o seguro não contava para fins de aposentadoria, nem também como tempo de carência para obtenção de outros benefícios previdenciários.

Nesse período, recebendo ou não o seguro, ele podia contribuir para o INSS na qualidade de segurado facultativo. Ou seja, ele não era obrigado, mas podia pagar, se quisesse.

Manutenção da qualidade de segurado

Todos os filiados ao INSS nas categorias de Empregado, Trabalhador Avulso, Empregado Doméstico, Contribuinte Individual, Contribuinte Facultativo e Segurado Especial (o que inclui quem recebe seguro-desemprego também), enquanto estiverem fazendo recolhimentos mensais a título de Previdência, estão automaticamente mantendo a condição de “segurado” do INSS.

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Sendo assim, é importante fazer sempre a contribuição ao INSS, mesmo que na condição de contribuinte facultativo, a fim de manter a condição de segurado e, desse modo, ter direito a benefícios.

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