Em meio à pandemia de coronavírus, trabalhadores de todo o país se preocupam com a situação de seus empregos e, consequentemente, com o pagamento ao final do mês. Contudo, há também aqueles que não possuem uma renda fixa e vivem condição de trabalho informal. Para estes casos, entenda como receber o dinheiro liberado para autônomo.
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Inicialmente, o valor pago seria de R$ 200 por mês, porém, após acerto entre Congresso Nacional e Governo Federal, ficou definido o pagamento de R$ 600 mensais.
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O projeto do auxílio emergencial para trabalhadores informais passou por votação, durante a noite desta quinta-feira (26), e contou com uma rápida aprovação na Câmara dos Deputados.
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A medida adotada pelo governo federal prevê o pagamento de uma quantia mensal para profissionais autônomos, como uma forma de auxiliar nos ganhos do trabalhador informal durante o período de quarentena.
O dinheiro liberado para autônomo poderá ser retirado pelo trabalhador informal entre abril a junho, como maneira de amenizar o contratempo causado pelo coronavírus.
Quem também for MEI (Microempreendedor Individual) ou estiver desempregado, também poderá ter direito ao recurso. Entenda na sequência da matéria, portanto, as condições necessárias.
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Aumento no valor do benefício
A alteração no valor do auxílio foi oficializada pelo presidente Jair Bolsonaro, durante a transmissão ao vivo feita semanalmente nas redes sociais. “Aquela ajuda inicial para os informais, de R$ 200, que é muito pouco, conversei com Paulo Guedes, e ele resolveu triplicar esse valor”, disse.
O presidente confirmou o aumento no auxílio depois de uma sessão da Câmara, nesta quinta-feira (26/03), na qual pedia por um valor maior no benefício a trabalhadores informais e desempregados.
A matéria, que já foi aprovada na Câmara, foi encaminhada para aprovação junto ao Senado. Contudo, não deverá sofrer nenhum tipo de impasse e posteriormente deve ser sancionada pela Presidência de República.
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Como receber o dinheiro liberado para autônomo
A medida tem como previsão beneficiar de 15 a 20 milhões de brasileiros e será iniciada em até duas semanas, conforme afirmação feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
A medida estabelece o pagamento no período de três meses a trabalhadores maiores de 18 anos, que não possuam emprego formal e com renda familiar abaixo de três salários mínimos (R$ 3.135) ou de no máximo R$ 519,80 por pessoa.
Estão dentro dos requisitos trabalhadores autônomos, desempregados e microempreendedores (MEIs) que não estejam recebendo nenhum tipo de benefício previdenciário ou assistencial e que não estejam recebendo seguro-desemprego.
No entanto, caso receba o benefício do Bolsa Família o cidadão precisar optar por um dos dois auxílios.
O processo para a retirada do auxílio
O voucher emergencial será operacionalizado por instituições públicas federais, como a Caixa Econômica Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com Guedes, há 26 mil postos da Caixa que estão sendo preparados para o atendimento aos cidadãos.
O cidadão que estiver interessado em receber o benefício em cada mês precisará comparecer a uma agência das instituições federais acima, portando um documento de identificação.
Também é possível solicitar o benefício em casa, pelo aplicativo do INSS. Esta, inclusive, é a maneira de evitar contato físico nas agências.
Autônomos, MEI e quem estiver desempregado podem receber o dinheiro
Autônomos, desempregados e microempreendedor individual (MEI) formam o grupo alvo da medida.
Cuidado com as Fake News
Nos últimos dias, a Secretaria Especial do Desenvolvimento Social precisou ir a público para desmentir falsas informações que circulam pelas redes sociais, em relação ao dinheiro liberado para autônomo.
A nota divulgada pela secretaria ligada ao Ministério da Cidadania afirma que é falso o suposto cadastramento do Governo Federal em um site para que as pessoas recebam o “Auxílio Cidadão”.
O governo também recomenda que os cidadãos confirmem informações nos canais oficiais, como o Ministério da Saúde, o Ministério da Economia, o portal do Governo do Brasil e o portal do Ministério da Cidadania.
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