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Vai pedir salário-maternidade em 2020? Conheça agora as regras

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21 de janeiro Neste novo ano de 2020 que começa, é possível observar muitas mudanças em relação aos benefícios concedidos pela Previdência Social. O motivo principal, claro, é a reforma da Previdenciária. Contudo, um dos benefícios que não sofreram alteração mesmo após a reforma foi o salário-maternidade.

Em outras palavras, as regras para solicitação do direito continuam as mesmas para este ano.

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Salário-maternidade agora é concedido automaticamente a partir do nascimento.

O salário-maternidade concedido pelo INSS

Vai pedir salário-maternidade em 2020? Conheça agora as regras
Vai pedir salário-maternidade em 2020? Conheça agora as regras

O salário-maternidade é um dos benefícios que são disponibilizados para o trabalhador brasileiro através da Previdência Social. Importante sublinhar que por desdobramento do princípio constitucional da igualdade também é pago aos homens, desde o ano de 2013.

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INSS tem de pagar salário-maternidade para mulher que não retornou ao trabalho.

Em outras palavras, corresponde a um benefício pago ao trabalhador ou trabalhadora que se afasta do serviço por três razões:

  • Nascimento de filho;
  • Adoção ou guarda judicial para fins de adoção (homens inclusive);
  • Casos de aborto previstos em lei (estupro, aborto espontâneo e em casos de risco de vida para a mãe).

O auxílio-maternidade será pago por um período de 120 dias (no caso de parto, adoção ou guarda judicial para adoção, e natimorto – quando a criança sai do ventre materno já sem vida).

No entanto, há uma exceção para essa regra. O auxílio será pago por um prazo de 14 dias somente, quando se tratar de aborto previsto em lei.

Qual o período de carência necessário para pedir o benefício?

Em princípio o trabalhador deverá comprovar na data do parto, aborto ou adoção, ter pelo menos 10 meses de contribuição para o INSS.

Todavia, ficará livre da comprovação caso seja trabalhador de carteira assinada, empregado doméstico ou trabalhador avulso (aquele que trabalha para órgãos que fazem intermediação de serviços).

Além disso, poderá pedir o benefício mesmo estando desempregado. Nesse caso, é preciso não ter perdido a qualidade de segurado junto ao INSS. De forma geral, isso significa que só pode ficar sem pagar o INSS, mesmo estando desempregado, durante doze meses. Esse período pode ser aumentado em situações excepcionais.

Os locais para requerimento

As seguradas que trabalham com registro em carteira podem pedir o salário-maternidade diretamente na empresa na qual trabalha.

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INSS solicita a 500 mil segurados entrega de documentos extras para receber benefício; confira.

Contudo, as demais categorias de trabalhadores, como autônomos e MEI (microempreendedor individual), necessitam ir até uma agência do INSS para requerer o benefício.

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