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FGTS e PIS/Pasep: novo salário mínimo vai beneficiar o trabalhador


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17 de janeiro – O governo do presidente Jair Bolsonaro anunciou na última terça-feira (14) um novo aumento do salário mínimo para 2020, que vai passar a ser de R$ 1.045. Esse aumento, certamente, vai ser interessante para o trabalhador. Assim, benefícios como FGTS e o abono salarial do PIS/Pasep terão ajustes em seus cálculos.

No caso do FGTS, como o valor a ser recolhido pelos empregadores é um percentual sobre a remuneração bruta, para quem tem seus salários atrelados ao valor do mínimo, o aumento deste representa diretamente um ganho no valor depositado no fundo de garantia.

Já no caso do abono salarial, como o cálculo de pagamento se baseia também no salário mínimo, inclusive, como teto do valor máximo a ser pago, então, o PIS/Pasep vai remunerar melhor o trabalhador.

Esse novo ajuste do salário, em relação ao valor que tinha sido determinado ainda em 2019, que era de R$ 1.039, se deu em função de uma nova projeção para a inflação deste ano. Entenda mais a respeito dos impactos sobre o FGTS e o PIS/Pasep.

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Com funciona o recolhimento do FGTS

O recolhimento do FGTS é com base no salário dos trabalhadores, sendo 8% para os trabalhadores formais, 2% para os contratos de aprendizagem e 11,2% para os trabalhadores domésticos.

Além disso, o recolhimento do FGTS não é descontado do salário, já que é uma obrigação da pessoa/empresa responsável por empregar o trabalhador.

Impacto sobre o recolhimento

Como mencionado antes, o que vai alterar com o aumento do salário é o valor a ser recolhido para o Fundo de Garantia do trabalhador.

Quem recebe apenas o salário mínimo vai ter esse valor ajustado pelo empregador e, consequentemente, a quantia do recolhimento mensal também vai aumentar.

Mas para quem já recebe acima do salário mínimo e a remuneração não esteja atrelada ao aumento do mínimo, consequentemente, não terá qualquer aumento no salário e, portanto, sobre o recolhimento do FGTS.

Valor a ser pago pelo abono do PIS/Pasep

Para ter direito ao benefício do PIS/Pasep, o trabalhador deverá ter trabalhado no mínimo 30 dias no ano base de pagamento, com carteira assinada.

Entretanto, se o período trabalhado for igual ou superior a 15 dias contará como mês integral.

Cada mês trabalhado equivale a uma parte do salário mínimo, ou seja, 1/12.

O abono reajustado de acordo com o novo salário mínimo. Confira os valores:

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O que é o abono do PIS/Pasep

O abono salarial é uma espécie de décimo quarto salário, que é pago ao trabalhador anualmente.

Equivale ao valor máximo de um salário mínimo e pode ser sacado conforme o calendário anual determina. Geralmente, varia conforme o mês de nascimento do trabalhador.

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