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MP do COAF não é Votada e Pode Caducar

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Uma das bandeiras empunhadas pelo Presidente Bolsonaro, a MP do COAF não foi votada hoje (12) no Senado. Ontem (11) a MP foi aprovada na Câmara e seguiu para votação no Senado. Porém, o tempo é muito curto e a MP pode caducar.

A MP do COAF foi editada pelo Presidente Bolsonaro em 20 de agosto e encaminhada para a Câmara dos Deputados. Entretanto, somente ontem ocorreu sua aprovação. Ocorre que o prazo de validade da MP expira em 17 de dezembro. Após isso ela perderá a validade. Ou seja, o tempo para o Senado aprovar a medida é muito curto.

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Tentativa de Aprovação da MP do COAF

A MP chegou hoje ao Senado e no final da tarde o Presidente Alcolumbre tentou votá-la. Foi convocada uma sessão às pressas para isso. Porém a sessão não atingiu o quórum necessário e foi encerrada sem votação. Um balde de água fria no governo, que espera ansiosamente a aprovação da MP do COAF.

Mas ainda haverá mais uma tentativa. O Presidente Alcolumbre já convocou uma sessão para terça-feira (17) para analisar a MP. Será a última tentativa de aprovação. Depois disso não haverá mais tempo hábil.

Reprodução de Imagem do site do Site do Senado Federal/ MP do COAF
Reprodução de Imagem do site do Site do Senado Federal/ MP do COAF

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Dificuldades para a Aprovação

O governo tem um sério problema para a aprovação da medida: a bancada do Podemos, a segunda maior do Senado. O Podemos é contra a alteração proposta pela MP e pode complicar as coisas. O Governo precisará ter muito jogo de cintura para conseguir esse apoio. E ainda mais complicado é que o projeto esbarrará com o do orçamento 2020.

Ao que tudo indica, as mudanças propostas pelo governo na estrutura do COAF serão desmontadas. E tudo voltará a ser como antes, contrariando o que desejava o Presidente Bolsonaro. amenos, é claro, que algo extraordinário aconteça. O que não é impossível, já que na política tudo pode acontecer.

O que Prevê a MP do COAF

A MP do COAF veio como resposta do Presidente à rejeição do Congresso ao projeto anterior por ele apresentado. Este tinha a intenção de submeter o COAF ao Ministério da Justiça. Não sendo possível, ele decidiu então transferir o órgão para o Banco Central. Com isso, veio a alteração do seu nome para UIF (Unidade de Inteligência Financeira). Esses são os moldes atuais do órgão.

A conferir qual será o resultado de mais esse desafio para o Governo Bolsonaro. Se a MP do COAF for aprovada, será uma grande vitória. Se não, o amargo da derrota deverá ser digerido pelo governo mais uma vez.

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