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O valor do bitcoin reagiu bem ao que foi sancionado pelo Comitê Permanente do 13º Congresso Nacional do Povo da China. Assim o comitê aprovou, recentemente, uma lei que regulamenta o uso da tecnologia blockchain. O anúncio ocorreu um dia depois que o presidente da China Xi Jinping pediu ao país que aproveitasse as oportunidades relacionadas à tecnologia blockchain – fato que foi apontado como um dos motivos para a recente forte alta do Bitcoin. A nova lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2020.

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China apoia a criptografia e impulsiona o valor do bitcoin. (imagem: Reprodução)

A China e o valor do bitcoin

Enquanto a China ainda proíbe o comércio de criptomoedas e enquanto sua moeda digital nacional ainda não tem previsão de lançamento. A criptografia, como parte integrante da tecnologia blockchain, pode ser a chave do esforço do país para ser mais competitivo com o uso de tecnologia.

Valor do Bitcoin: Aprovada na China lei para regulamentar a Criptografia - Dinheiro Digital
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Valor do Bitcoin: Aprovada na China lei para regulamentar a Criptografia


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A nova lei almeja enfrentar desafios regulatórios e legais emergentes em casos de uso de criptografia comercial, pois ela desempenha um papel cada vez mais importante no desenvolvimento da economia chinesa, de acordo com o último rascunho da proposta de lei antes da aprovação.

“O tribunal chinês confirma que o Bitcoin é protegido por lei. O Tribunal de arbitragem internacional de Shenzhen decidiu um caso envolvendo criptos. Dentro do veredicto: a lei do CN não proíbe a posse e transferência de bitcoins, que devem ser protegidos por lei por causa de sua natureza de propriedade e valor econômico”, afirmou a CnLedger.

Katherine Wu, pesquisadora de criptomoedas em Messari, traduziu e analisou documentos judiciais para entender o raciocínio por trás da iniciativa. Wu explicou que, devido à natureza descentralizada do Bitcoin, que proporciona liberdade financeira e valor econômico ao proprietário, o ativo pode ser reconhecido como uma propriedade. “Na opinião do árbitro, se o bitcoin é legal ou não, a circulação e o pagamento do bitcoin não são ilegais. O Bitcoin não tem os mesmos direitos que o fiat, mas isso não significa que segurar ou pagar com criptografia seja ilegal”, disse. Fiat é a moeda legal de qualquer país em que é impressa e emitida pelo governo e o Banco Central.

A criptomoeda chinesa

Com a notícia, parece que a nova moeda se tornará cada vez mais comum no país. No início do mês, a Beijing Sci-Tech Report (BSTR), veículo tradicional de tecnologia da China, divulgou planos de aceitar Bitcoin por sua assinatura anual, promovendo o uso de blockchain e da criptomoeda. A partir de 2019, a assinatura anual será vendida a um preço de 0,01 BTC, o equivalente a cerca de US$ 65. Se o preço da BTC aumentar no futuro, a publicação afirmou que compensará seus clientes. Além da Beijing Sci-Tech Report, alguns hotéis da China começaram a aceitar as moedas criptografadas.


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